Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe realiza a 60ª Sessão Ordinária

Durante a sessão, foram apreciadas as indicações, Única discussão e votação da Indicação nº 078/2022, de autoria do Vereador Marcelo Menezes, Única discussão e votação da Indicação nº 079/2022, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira,

Única discussão e votação da Indicação nº 080/2022, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira, Única discussão e votação da Indicação nº 081/2022, de autoria do Vereadora Jécica Lima, Única discussão e votação da Indicação nº 082/2022, de autoria da Vereadora Fairuse Silva, Única discussão e votação da Indicação nº 083/2022, de autoria da Vereadora Fairuse Silva, Segunda discussão e única votação do Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira.

Ainda durante a sessão ordinária, foi apresentado os Projetos de Lei, Segunda discussão e única votação do Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo, que fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2022, de acordo com o piso profissional nacional do Magistério Público da Educação Básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica, Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira.


Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente as contas do Poder Executivo exercício financeiro de 2020. Aguardando Parecer.

Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Vereador Marcelo Menezes, Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente, na forma que indica e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno.