Inspeção acontece nesta quarta (28) e quinta-feira (29) e avaliará procedimentos disciplinares, estrutura de trabalho e funcionamento das corregedorias
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, nesta quarta (28) e quinta-feira (29), uma fiscalização presencial no Ministério Público da Bahia (MPBA). A chamada correição ordinária vai avaliar o funcionamento dos órgãos de controle disciplinar da instituição, a regularidade de procedimentos administrativos, além das condições de trabalho, incluindo estrutura física, pessoal e tecnologia. A ação integra um projeto-piloto que modifica a forma de fiscalização do Ministério Público, substituindo inspeções isoladas por um modelo de acompanhamento conjunto com as corregedorias locais.
Durante os dois dias, integrantes da Corregedoria Nacional acompanharão as inspeções realizadas pela própria Corregedoria-Geral do MPBA nas Promotorias de Justiça. Serão analisados o cumprimento das normas do CNMP, a regularidade dos processos disciplinares, o respeito ao direito de defesa e aos prazos processuais, além dos critérios utilizados para avaliar a atuação institucional. O novo modelo começou a ser testado em Santa Catarina, nos dias 19 e 20 de outubro. Na Bahia, a abertura oficial ocorrerá nesta quarta-feira, às 18h, no auditório da sede do MPBA, em Salvador. O corregedor nacional, Fernando da Silva Comin, também se reunirá com o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, e com o corregedor-geral do MPBA, Paulo Marcelo de Santana Costa.
"Este projeto-piloto na Bahia representa uma verdadeira quebra de paradigma: estamos superando a lógica da fiscalização vertical e sobreposta para construir uma sólida rede de cooperação federativa com as Corregedorias locais", afirmou Fernando da Silva Comin. Segundo ele, a proposta é acompanhar o trabalho da corregedoria estadual sem interferir diretamente na avaliação dos promotores de Justiça. Ao final da fiscalização, será produzido um relatório conjunto com as constatações das equipes, que será submetido à análise do corregedor nacional e, posteriormente, à homologação do plenário do CNMP.
Fonte: Correio
