Neste domingo, 12 de maio de 2024, o JacuipeNoticias foi questionado sobre uma propaganda de apoio em um muro entre uma igreja e comercio em Conceição do Jacuípe, buscando informação o JacuipeNoticias pede que políticos e apoiadores tenham bastante cuidado.
Buscando esclarecimentos o JacuipeNoticias buscou vereadores e o TRE que orientou a colocar a duvida no Dispositivo de denuncias chamado Pardal.
Sendo que a informação preliminar é que nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 5º)
Assim fazer algum tipo de propaganda pode gerar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Então estamos aguardando mais movimentações dos setores competentes.
Não sabemos quem é o responsável pela pintura no muro, se a igreja, o comercio ou outro ente.
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