Realizada a 85ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe

Aconteceu, expecionalmente, na tarde dessa quarta-feira (22.02), a 85ª Sessão Ordinária no plenário Paulo de Araújo Correia.

Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;

Única discussão e votação da Indicação nº 008/2023, de autoria do Vereador André Santos.

Única discussão e votação da Indicação nº 009/2023, de autoria do Vereador Carlos Augusto.

Única discussão e votação da Indicação nº 010/2023, de autoria do Vereador Bruno Nery.

Única discussão e votação da Indicação nº 011/2023, de autoria de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira.
Única discussão e votação da Indicação nº 012/2023, de autoria do Vereador Oseas Pereira.

Única discussão e votação da Indicação nº 013/2023, de autoria da Vereadora Flávia Teixeira.

2ª Discussão e única votação do Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora.

2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 003/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes de Combate às Endemias, aprovado

2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 004/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes Comunitários de Saúde, aprovado.

2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria da Mesa Diretora, aprovado.

2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Vereador Bruno Nery, aprovado.
Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Conceição do Jacuípe.

Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB), ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira.