A
sessão foi marcada por comentários sobre a CIP, que é
a taxa sobre a iluminação pública da cidade. Todos
os vereadores estavam presentes.
Vereadora
Nirete – Fala da emenda da Lei Orgânica do município,
que esta com parecer favorável das comissões, ainda
sobre os repasses recebidos pela prefeitura de janeiro julho, R$ 11.000.340,00
(Mais de onze milhões). Também a vereadora comenta sobre
solicitação da Vereadora Flávia sobre centro
oncológico.
A vereadora comenta sobre projeto do Vereador Jodilson referente a
redução da CIPE e diz que aprendeu com isso, pois ela
não sabia que os vereadores podiam legislar sobre a CIPE, e
cita exemplo seu quando na gestão de João Barros, em
2006, ela pediu justamente isso, tendo a resposta que essa era uma
atribuição do Executivo. Inclusive ela comenta de uma
reunião que teve com os vereadores e a atual prefeita no dia
14/02/2009, sendo que a atual prefeita prometeu enviar à Câmara
um projeto de lei para diminuir o percentual da CIPE, porém
até hoje nada.
Também a vereadora diz que a instalação da CIP
na cidade, com os valores atuais, foi atribuída a Câmara,
mas os vereadores não eram a favor, porém a culpa foi
motivada pela falta de “Traquejo” da presidente da Câmara,
na época Selma Morais, que incluiu a CIPE no Código
Tributário, ocasionando que os vereadores votaram ele junto
com o código, mas foi por falta de traquejo, porém agora
tem os vereadores, através do projeto do Vereador Jodilson
a condição de rever esse erro.
A edil destaca que enviou oficio à prefeitura pedindo a lista
dos profissionais da educação que foram beneficiados
com a passagem para o regime de 40 horas, e diz estar satisfeita,
pois recebeu resposta, uma lista de 64 funcionários beneficiados,
sendo até a mais do mínimo que a lei exige, 22 pessoas
a mais. Ela elogia a Secretária Marlene pela presteza, inclusive
citando o exemplo de uma professora cujo enquadramento é um
ato justo, pois ele merece, porém a vereadora comenta de um
beneficiado que esta na lista, contudo não tem exercido a função,
sendo conhecida dela, entretanto não citará o nome.
Finalizando, a vereadora se desculpa por não ter podido ir
ao hasteamento da Bandeira, sendo esta a primeira vez que não
pode ir, porém foi por motivos de saúde.
Verador
Deiró – Ele fala sobre o parecer da emenda da lei orgânica
que determina o limite máximo de 13 vereadores para a cidade,
também comenta da condição de na modificação
da Lei Orgânica ser adicionado uma regra para impedir a reeleição
de presidente da mesa. Ainda ele fala sobre o resumo dos valores recebidos
pela prefeitura entre janeiro e julho de 2001.
Sobre o centro oncológico em Conceição do Jacuípe,
ele fala dos repasses da saúde e diz que o valor que a cidade
repassa para o Hospital Aristides Maltes em Salvador é muito
pouco, pelo serviço que presta a cidade, R$ 450,00, devendo
esse valor ser aumentado.
Sobre a CIPE com a alteração da taxa de iluminação
pública, ele diz precisa analisar e entender melhor. Contudo
ele congratula a Vereadora Nirete pela lembrança da reunião
em 2009, com a prefeita, onde foi feita a promessa de redução
da CIP, promessa de campanha, que até hoje não foi cumprida,
contudo o vereador diz que é a favor da redução
da taxa da CIPE para 5%, tanto na zona rural, quanto urbana.
Aproveitando o ensejo ele fala sobre a iluminação precária
em todos os bairros, que estão todos as escuras e espera melhoras.
O vereador fala sobre as invasões na cidade, que nenhuma providencia
foi tomada, pedindo solicitação de informações
a entrada da questão no Ministério Público.
Ele cita o Loteamento Homerindo Bezerra, Ana Azevedo Morais e Parque
Santa Cruz (URBIS I), dizendo que não vai se calar, vai continuar
fazendo denuncias. Sendo tudo que ele fala é com provas.
Continuando o Vereador Deiró diz nunca ter feito calunias,
não tem medo e sempre respeitou todos os vereadores para ser
respeitado em contrapartida. Que não aceita que qualquer vereador
seja destratado como ele o foi, sendo isso falta de decoro, respeito
e coleguismo.
Finalizando ele diz que suas criticas são construtivas e ajudam
o poder municipal, que as vezes não tem o conhecimento do fato,
porém qualquer vereador pode fazer o mesmo, é só
querer. Também ele diz que nunca foi puxa saco de prefeito,
e cita exemplo que na gestão do Prefeito João Barros
foi, em repudio, três anos sem ir a prefeitura, por discordar
da administração dele. Continuando com sua luta ele
ira enviar oficio pedindo a manutenção das estradas
vicinais, sendo que qualquer denuncia ele estará disposto a
falar.
Vereador
Nadinho – Ele diz que tem coisa que a gente vê
e se omite. Porém ele parabeniza o Vereador Deiró pela
coragem de denunciar as invasões.
Entretanto o vereador deve saber quem é o invasor, falando
do muro da Almirante Bezerra, sendo que se é para derrubar
um, se derrube os três.
Ainda o vereador elogia o colega Deiró por não ter sido
acometido pela amnésia.
O edil fala que a Câmara é uma tribuna livre, contanto
que não falte o decoro, sendo que na casa tem lutador de boxe
e capoerista.
Finalizando ele diz que ali é a casa da cidade e tem de ter
respeito a todos.
Vereadora
Flávia – Ela fala sobre as correspondências,
sobre as verbas da súde e resumo demonstrativo do que a prefeitura
recebeu no primeiro semestre, de janeiro a julho, R$ 11.000.340,00
(Onze milhões trezentos e quarenta reais).
Sobre sua solicitação do centro oncológico, ela
diz que pediu para ser instalado no hospital para facilitar, porém
a prefeitura pode instalar em outro lugar. Sendo que hoje quimioterapia
é feita em vários hospitais, podendo ser feita na cidade.
Ela ainda pede apoio dos vereadores para o projeto. Também
ela comenta que os tratamentos de saúde são caros necessitando
de apoio público para amenizar essa situação.
A vereadora elogia o vereador Jodilson sobre o projeto da CIP, sendo
que constando aos consumidores abaixo de 100Kw não pagaria
a CIP.
Também elogia o projeto dos bancos, esperando que surta
efeito.
Quanto as invasões, ela comenta que pediu para ser feita uma
comissão para ir aos loteamentos (05), que estão sendo
aprovados, identificando-se os locais que são institucionais,
porém até hoje ninguém se dispões para
isso.
Falando sobre o Almerindo Bezerra vai pedir que seja construída
uma praça, comentando que as doações feitas devem
ser feita alguma coisa nelas, caso contrario devem ser entregues a
quem faça algo nesses terrenos.
Finalizando, a vereadora pede desculpas por não ter ido ao
desfile, mas foi por causa do falecimento de uma pessoa próxima.
Vereador
Jodilson – Ela fala sobre projeto de sua autoria que
pede redução de 50% da CIP, com isenção
para consumidores de até 100 Kw. A redução do
percentual é para 7,5%, o vereador destaca que o projeto foi
acompanhado pelo setor jurídico da Casa
Ainda ele destaca que nunca foi a favor da CIPE pedindo apoio das
comissões e de todos os vereadores.
Continuando o Vereador Jodilson diz que em novembro de 2010, falou
do projeto dele em parceria com a Mondial e o Município, referente
a instalação de ventiladores, e no dia 03/01/11 a Mondial
respondeu aprovando o pedido, solicitando uma reunião, reunião
esta que já aconteceu.
A
Mondial pedio instalações de tomadas na reunião,
porém já estamos em setembro/2011 e até hoje
a prefeitura não respondeu, ele já encaminhou oficio
a prefeita, mas esta completando 01 ano e a Mondial esta cobrando,
pois esta parecendo um desrespeito a fabrica.
Também o vereador lembra que fez uma parceria com a GeegNet,
para instalação de um infocentro na Gameleira, onde
a GeegNet doa os computadores, mas esta faltando a contrapartida da
prefeitura com a sala.
O edil diz que esta pedindo através de oficio o escacalhamento
das estradas vicinais e cita que algumas ruas a exemplo da Av. Berimbau
esta intransitável, lembrado que o vereador Xavier mora naquela
área, e que do jeito que esta não pode ficar.
Finalizando o vereador diz dar apoio a indicação
da Vereadora Flávia sobre o centro oncológico e aproveita
para lembrar da entrega da Lei das Obrigações Bancaria,
que os bancos tem até o dia 30 de novembro/2001 para adequá-la.
Vereador
João Filho – Ele parabeniza o diretor do CEMEC
pelo desfile, sendo muita coragem colocar uma escola sozinho na rua.
O vereador comenta que o coreto nesses eventos é fechar as
praças para o transito de veículos, alertando que o
aniversario da cidade e outros eventos na cidade esse cuidado deve
ser tomado.
Sobre o episodio da semana passada, onde os vereadores se desentenderam,
ele diz que foi depois da sessão, não caracterizando
falta de decoro, porém ele elogia os radialista, destacando
o da Rádio Sociedade, que cobriu o acontecimento de forma profissional.
Ele respaldado no comentário do radialista de Feira de Santana,
diz que o vereador devem passar o respeito devido ao povo, também
diz que o Vereador Deiró merece respeito como os demais vereadores
também.
O Presidente da Câmara avisa sobre o Baldez, que a Câmara
já autorizou a prefeitura a fazer a obra, porém a prefeita
fará uma reunião com a população do bairro
neste dia 09/09 no Colégio do Baldez para explicar a situação
e as providencias que tomará.
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