Resumo da Sessão do dia 08/09/11 em Conceição do Jacuípe
A sessão foi marcada por comentários sobre a CIP, que é a taxa sobre a iluminação pública da cidade. Todos os vereadores estavam presentes.

Vereadora Nirete – Fala da emenda da Lei Orgânica do município, que esta com parecer favorável das comissões, ainda sobre os repasses recebidos pela prefeitura de janeiro julho, R$ 11.000.340,00 (Mais de onze milhões). Também a vereadora comenta sobre solicitação da Vereadora Flávia sobre centro oncológico.

A vereadora comenta sobre projeto do Vereador Jodilson referente a redução da CIPE e diz que aprendeu com isso, pois ela não sabia que os vereadores podiam legislar sobre a CIPE, e cita exemplo seu quando na gestão de João Barros, em 2006, ela pediu justamente isso, tendo a resposta que essa era uma atribuição do Executivo. Inclusive ela comenta de uma reunião que teve com os vereadores e a atual prefeita no dia 14/02/2009, sendo que a atual prefeita prometeu enviar à Câmara um projeto de lei para diminuir o percentual da CIPE, porém até hoje nada.

Também a vereadora diz que a instalação da CIP na cidade, com os valores atuais, foi atribuída a Câmara, mas os vereadores não eram a favor, porém a culpa foi motivada pela falta de “Traquejo” da presidente da Câmara, na época Selma Morais, que incluiu a CIPE no Código Tributário, ocasionando que os vereadores votaram ele junto com o código, mas foi por falta de traquejo, porém agora tem os vereadores, através do projeto do Vereador Jodilson a condição de rever esse erro.

A edil destaca que enviou oficio à prefeitura pedindo a lista dos profissionais da educação que foram beneficiados com a passagem para o regime de 40 horas, e diz estar satisfeita, pois recebeu resposta, uma lista de 64 funcionários beneficiados, sendo até a mais do mínimo que a lei exige, 22 pessoas a mais. Ela elogia a Secretária Marlene pela presteza, inclusive citando o exemplo de uma professora cujo enquadramento é um ato justo, pois ele merece, porém a vereadora comenta de um beneficiado que esta na lista, contudo não tem exercido a função, sendo conhecida dela, entretanto não citará o nome.

Finalizando, a vereadora se desculpa por não ter podido ir ao hasteamento da Bandeira, sendo esta a primeira vez que não pode ir, porém foi por motivos de saúde.


Verador Deiró – Ele fala sobre o parecer da emenda da lei orgânica que determina o limite máximo de 13 vereadores para a cidade, também comenta da condição de na modificação da Lei Orgânica ser adicionado uma regra para impedir a reeleição de presidente da mesa. Ainda ele fala sobre o resumo dos valores recebidos pela prefeitura entre janeiro e julho de 2001.
Sobre o centro oncológico em Conceição do Jacuípe, ele fala dos repasses da saúde e diz que o valor que a cidade repassa para o Hospital Aristides Maltes em Salvador é muito pouco, pelo serviço que presta a cidade, R$ 450,00, devendo esse valor ser aumentado.
Sobre a CIPE com a alteração da taxa de iluminação pública, ele diz precisa analisar e entender melhor. Contudo ele congratula a Vereadora Nirete pela lembrança da reunião em 2009, com a prefeita, onde foi feita a promessa de redução da CIP, promessa de campanha, que até hoje não foi cumprida, contudo o vereador diz que é a favor da redução da taxa da CIPE para 5%, tanto na zona rural, quanto urbana.

Aproveitando o ensejo ele fala sobre a iluminação precária em todos os bairros, que estão todos as escuras e espera melhoras.
O vereador fala sobre as invasões na cidade, que nenhuma providencia foi tomada, pedindo solicitação de informações a entrada da questão no Ministério Público.
Ele cita o Loteamento Homerindo Bezerra, Ana Azevedo Morais e Parque Santa Cruz (URBIS I), dizendo que não vai se calar, vai continuar fazendo denuncias. Sendo tudo que ele fala é com provas.
Continuando o Vereador Deiró diz nunca ter feito calunias, não tem medo e sempre respeitou todos os vereadores para ser respeitado em contrapartida. Que não aceita que qualquer vereador seja destratado como ele o foi, sendo isso falta de decoro, respeito e coleguismo.
Finalizando ele diz que suas criticas são construtivas e ajudam o poder municipal, que as vezes não tem o conhecimento do fato, porém qualquer vereador pode fazer o mesmo, é só querer. Também ele diz que nunca foi puxa saco de prefeito, e cita exemplo que na gestão do Prefeito João Barros foi, em repudio, três anos sem ir a prefeitura, por discordar da administração dele. Continuando com sua luta ele ira enviar oficio pedindo a manutenção das estradas vicinais, sendo que qualquer denuncia ele estará disposto a falar.


Vereador Nadinho – Ele diz que tem coisa que a gente vê e se omite. Porém ele parabeniza o Vereador Deiró pela coragem de denunciar as invasões.
Entretanto o vereador deve saber quem é o invasor, falando do muro da Almirante Bezerra, sendo que se é para derrubar um, se derrube os três.
Ainda o vereador elogia o colega Deiró por não ter sido acometido pela amnésia.
O edil fala que a Câmara é uma tribuna livre, contanto que não falte o decoro, sendo que na casa tem lutador de boxe e capoerista.
Finalizando ele diz que ali é a casa da cidade e tem de ter respeito a todos.


Vereadora Flávia – Ela fala sobre as correspondências, sobre as verbas da súde e resumo demonstrativo do que a prefeitura recebeu no primeiro semestre, de janeiro a julho, R$ 11.000.340,00 (Onze milhões trezentos e quarenta reais).
Sobre sua solicitação do centro oncológico, ela diz que pediu para ser instalado no hospital para facilitar, porém a prefeitura pode instalar em outro lugar. Sendo que hoje quimioterapia é feita em vários hospitais, podendo ser feita na cidade. Ela ainda pede apoio dos vereadores para o projeto. Também ela comenta que os tratamentos de saúde são caros necessitando de apoio público para amenizar essa situação.

A vereadora elogia o vereador Jodilson sobre o projeto da CIP, sendo que constando aos consumidores abaixo de 100Kw não pagaria a CIP.

Também elogia o projeto dos bancos, esperando que surta efeito.
Quanto as invasões, ela comenta que pediu para ser feita uma comissão para ir aos loteamentos (05), que estão sendo aprovados, identificando-se os locais que são institucionais, porém até hoje ninguém se dispões para isso.
Falando sobre o Almerindo Bezerra vai pedir que seja construída uma praça, comentando que as doações feitas devem ser feita alguma coisa nelas, caso contrario devem ser entregues a quem faça algo nesses terrenos.
Finalizando, a vereadora pede desculpas por não ter ido ao desfile, mas foi por causa do falecimento de uma pessoa próxima.


Vereador Jodilson – Ela fala sobre projeto de sua autoria que pede redução de 50% da CIP, com isenção para consumidores de até 100 Kw. A redução do percentual é para 7,5%, o vereador destaca que o projeto foi acompanhado pelo setor jurídico da Casa
Ainda ele destaca que nunca foi a favor da CIPE pedindo apoio das comissões e de todos os vereadores.

Continuando o Vereador Jodilson diz que em novembro de 2010, falou do projeto dele em parceria com a Mondial e o Município, referente a instalação de ventiladores, e no dia 03/01/11 a Mondial respondeu aprovando o pedido, solicitando uma reunião, reunião esta que já aconteceu.
A Mondial pedio instalações de tomadas na reunião, porém já estamos em setembro/2011 e até hoje a prefeitura não respondeu, ele já encaminhou oficio a prefeita, mas esta completando 01 ano e a Mondial esta cobrando, pois esta parecendo um desrespeito a fabrica.

Também o vereador lembra que fez uma parceria com a GeegNet, para instalação de um infocentro na Gameleira, onde a GeegNet doa os computadores, mas esta faltando a contrapartida da prefeitura com a sala.

O edil diz que esta pedindo através de oficio o escacalhamento das estradas vicinais e cita que algumas ruas a exemplo da Av. Berimbau esta intransitável, lembrado que o vereador Xavier mora naquela área, e que do jeito que esta não pode ficar.

Finalizando o vereador diz dar apoio a indicação da Vereadora Flávia sobre o centro oncológico e aproveita para lembrar da entrega da Lei das Obrigações Bancaria, que os bancos tem até o dia 30 de novembro/2001 para adequá-la.


Vereador João Filho – Ele parabeniza o diretor do CEMEC pelo desfile, sendo muita coragem colocar uma escola sozinho na rua.
O vereador comenta que o coreto nesses eventos é fechar as praças para o transito de veículos, alertando que o aniversario da cidade e outros eventos na cidade esse cuidado deve ser tomado.
Sobre o episodio da semana passada, onde os vereadores se desentenderam, ele diz que foi depois da sessão, não caracterizando falta de decoro, porém ele elogia os radialista, destacando o da Rádio Sociedade, que cobriu o acontecimento de forma profissional.
Ele respaldado no comentário do radialista de Feira de Santana, diz que o vereador devem passar o respeito devido ao povo, também diz que o Vereador Deiró merece respeito como os demais vereadores também.
O Presidente da Câmara avisa sobre o Baldez, que a Câmara já autorizou a prefeitura a fazer a obra, porém a prefeita fará uma reunião com a população do bairro neste dia 09/09 no Colégio do Baldez para explicar a situação e as providencias que tomará.